LEGAL
Política de Privacidade
Versão 1.0.0 · Publicado em 15/06/2026
Política de Privacidade - Plataforma Jornada Dev Global
Versão: 1.0.0 · Controlador: Felipe Cabrera Ribeiro dos Santos (nome fantasia Bylearn), CNPJ 35.178.538/0001-75
Encarregado / canal LGPD: [email protected]
Rascunho operacional. Revisão jurídica recomendada antes de uso comercial amplo.
1. Quem somos
Felipe Cabrera Ribeiro dos Santos (nome fantasia Bylearn), CNPJ 35.178.538/0001-75, com sede em Rua Vicente de Paula Lima, 1052, Centro, Serrana, SP, CEP 14150-000, trata dados pessoais para operar a Plataforma Jornada Dev Global, destinada a alunos brasileiros do programa Jornada.
2. Dados que coletamos
| Categoria | Exemplos | Finalidade principal |
|---|---|---|
| Conta | e-mail, senha (hash) | Autenticação e segurança |
| Perfil | nome, telefone, links, senioridade, metas | Personalização da jornada |
| Diagnóstico | respostas, arquivos enviados | Auditoria de carreira e plano |
| Aprendizado | progresso em trilhas e vídeos | Acompanhamento educacional |
| Comunicação | mural, notificações | Informações do programa |
| Técnicos | sessão, logs de acesso | Segurança e operação |
Não vendemos seus dados pessoais.
3. Bases legais (LGPD)
- Execução de contrato: conta, trilhas, materiais, suporte ao programa.
- Legítimo interesse: segurança, melhorias operacionais, prevenção a fraudes.
- Consentimento: e-mails de marketing e, quando ativados, funcionalidades de IA que exijam consentimento específico.
- Obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.
4. Compartilhamento e operadores
Usamos prestadores para infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos, e-mail transacional, vídeo embed). Lista em docs/legal/SUBPROCESSORS.md.
5. Transferência internacional
Se algum operador processar dados fora do Brasil, adotaremos salvaguardas previstas na LGPD (cláusulas, garantias ou consentimento quando aplicável).
6. Retenção
Mantemos dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para obrigações legais e exercício regular de direitos. Detalhes em docs/legal/RETENTION.md.
7. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies essenciais de sessão para login. Não usamos cookies de publicidade comportamental na versão atual da plataforma.
8. Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você pode solicitar:
- Confirmação e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
- Portabilidade;
- Informação sobre compartilhamentos;
- Revogação de consentimento.
Como exercer: Central de Privacidade em /app/privacidade ou e-mail [email protected] com assunto Privacidade - Plataforma Jornada.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais, incluindo controle de acesso, HTTPS em produção e segregação de ambientes.
10. Incidentes
Em caso de incidente relevante, avaliaremos comunicação ao titular e à ANPD conforme docs/legal/INCIDENT-RESPONSE.md.
11. Crianças e adolescentes
A plataforma não é dirigida a menores de 18 anos sem supervisão do responsável e do programa.
12. Alterações desta política
Publicaremos nova versão com data de atualização. Aceite adicional pode ser solicitado na plataforma.
13. Contato
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Vicente de Paula Lima, 1052 - Centro - Serrana, SP - CEP 14150-000